{ "currentVersion": 11.5, "cimVersion": "3.5.0", "serviceDescription": "
Módulo: Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos: <\/span><\/p> Coleta informações acerca da gestão administrativa e financeira, como receita, cobrança, despesas, investimentos e pessoal, e sobre a gestão técnica dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que inclui a cobertura, manejo, limpeza urbana e infraestruturas. <\/span><\/p> <\/p> O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) foi definido no art. 53 da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, atualizada pela Lei nº 14.026, em 2020.<\/span><\/p> O SINISA inicia suas atividades com a coleta de dados dos 5 módulos já implementados, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e gestão municipal.<\/span><\/p> (Observação: A qualidade posicional das informações pode não refletir com exatidão a realidade em campo, uma vez que se trata de dados autodeclaratórios fornecidos pelos responsáveis.)<\/span><\/p> <\/p> Dados publicados em 2025, ano de referência 2024. Documentação e informações originais publicadas em: <\/span><\/p> https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa/resultados-sinisa-2025<\/span><\/p><\/div><\/div><\/div>",
"hasVersionedData": false,
"hasArchivedData": false,
"hasBranchVersionedData": false,
"supportsDisconnectedEditing": false,
"supportsDatumTransformation": true,
"supportsReturnServiceEditsOption": true,
"returnServiceEditsHaveSR": true,
"supportsQueryDataElements": true,
"datesInUnknownTimezone": false,
"supportsRelationshipsResource": true,
"syncEnabled": false,
"syncCapabilities": {
"supportsRegisterReplicaForServer": true,
"supportsSyncDirectionControl": true,
"supportsPerLayerSync": true,
"supportsPerReplicaSync": true,
"supportsAttachmentsSyncDirection": true,
"supportsSyncModelNone": true,
"supportsDurableUrlForSyncModelNone": false
},
"supportedExportFormats": "sqlite,filegdb,shapefile,csv,geojson",
"extractChangesCapabilities": {
"supportsReturnIdsOnly": false,
"supportsReturnExtentOnly": false,
"supportsReturnAttachments": false,
"supportsLayerQueries": false,
"supportsGeometry": false,
"supportsFeatureReturn": false,
"supportsReturnHasGeometryUpdates": false,
"supportsFieldsToCompare": false,
"supportsServerGens": false
},
"supportedQueryFormats": "JSON",
"maxRecordCount": 2000,
"maxRecordCountFactor": 1,
"capabilities": "Query,Extract",
"description": "Módulo: Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos: Coleta informações acerca da gestão administrativa e financeira, como receita, cobrança, despesas, investimentos e pessoal, e sobre a gestão técnica dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que inclui a cobertura, manejo, limpeza urbana e infraestruturas. O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) foi definido no art. 53 da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, atualizada pela Lei nº 14.026, em 2020.O SINISA inicia suas atividades com a coleta de dados dos 5 módulos já implementados, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e gestão municipal.(Observação: A qualidade posicional das informações pode não refletir com exatidão a realidade em campo, uma vez que se trata de dados autodeclaratórios fornecidos pelos responsáveis.)Dados publicados em 2025, ano de referência 2024. Documentação e informações originais publicadas em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa/resultados-sinisa-2025",
"copyrightText": "Ministério das Cidades, 2025.",
"advancedEditingCapabilities": {
"supportsSplit": false,
"supportsReturnServiceEditsInSourceSR": true,
"supportsAsyncApplyEdits": true,
"supportsApplyEditsbyUploadID": true,
"supportedApplyEditsUploadIDFormats": "JSON,PBF",
"supportsMultipatchOptionForServiceEdits": true,
"supportedApplyEditsOptions": {"supportedEditingOptions": 0}
},
"spatialReference": {
"wkid": 4674,
"latestWkid": 4674,
"xyTolerance": 8.983152841195215E-9,
"zTolerance": 0.001,
"mTolerance": 0.001,
"falseX": -400,
"falseY": -400,
"xyUnits": 9.999999999999999E8,
"falseZ": -100000,
"zUnits": 10000,
"falseM": -100000,
"mUnits": 10000
},
"initialExtent": {
"xmin": -54.96475037578164,
"ymin": -27.055644799156777,
"xmax": -47.94110242421829,
"ymax": -21.941936202843113,
"spatialReference": {
"wkid": 4674,
"latestWkid": 4674,
"xyTolerance": 8.983152841195215E-9,
"zTolerance": 0.001,
"mTolerance": 0.001,
"falseX": -400,
"falseY": -400,
"xyUnits": 9.999999999999999E8,
"falseZ": -100000,
"zUnits": 10000,
"falseM": -100000,
"mUnits": 10000
}
},
"fullExtent": {
"xmin": -54.60890669999998,
"ymin": -26.445281000999955,
"xmax": -48.29694609999996,
"ymax": -22.552300000999935,
"spatialReference": {
"wkid": 4674,
"latestWkid": 4674,
"xyTolerance": 8.983152841195215E-9,
"zTolerance": 0.001,
"mTolerance": 0.001,
"falseX": -400,
"falseY": -400,
"xyUnits": 9.999999999999999E8,
"falseZ": -100000,
"zUnits": 10000,
"falseM": -100000,
"mUnits": 10000
}
},
"allowGeometryUpdates": true,
"allowTrueCurvesUpdates": true,
"onlyAllowTrueCurveUpdatesByTrueCurveClients": true,
"supportsApplyEditsWithGlobalIds": false,
"supportsTrueCurve": true,
"supportedCurveTypes": [
"esriGeometryCircularArc",
"esriGeometryEllipticArc",
"esriGeometryBezier3Curve"
],
"units": "esriDecimalDegrees",
"documentInfo": {
"Title": "Map",
"Author": "",
"Comments": "",
"Subject": "",
"Category": "",
"Keywords": "Socioeconômico,Infraestrutura,Resíduos Sólidos,Aterro,Lixão,Sanitário,Lixo"
},
"supportsQueryDomains": true,
"supportsQueryContingentValues": true,
"layers": [
{
"id": 0,
"name": "Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - Disposição Final (SINISA)",
"parentLayerId": -1,
"defaultVisibility": true,
"subLayerIds": null,
"minScale": 0,
"maxScale": 0,
"type": "Feature Layer",
"geometryType": "esriGeometryPoint"
}
],
"tables": [],
"relationships": [],
"enableZDefaults": false,
"allowUpdateWithoutMValues": false,
"supportsVCSProjection": true,
"datumTransformations": [
{
"geoTransforms": [
{
"wkid": 15894,
"latestWkid": 15894,
"transformForward": false,
"name": "SIRGAS_2000_To_WGS_1984_1"
}
]
},
{
"geoTransforms": [
{
"wkid": 15894,
"latestWkid": 15894,
"transformForward": true,
"name": "SIRGAS_2000_To_WGS_1984_1"
}
]
},
{
"geoTransforms": [
{
"wkid": 15894,
"latestWkid": 15894,
"transformForward": false,
"name": "SIRGAS_2000_To_WGS_1984_1"
}
]
},
{
"geoTransforms": [
{
"wkid": 15894,
"latestWkid": 15894,
"transformForward": true,
"name": "SIRGAS_2000_To_WGS_1984_1"
}
]
}
],
"referenceScale": 0,
"hasSharedTemplates": true,
"supportsSharedTemplates": true,
"infoInEstimates": [
"extent",
"count"
],
"supportsAppend": true,
"supportedAppendFormats": "FILEGDB,PBF",
"serviceItemId": "b7d78aa5fa4640d8b65d015395702e41"
}