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"name":"00_PUBLICACOES/sinisa_diag_residuos_solidos_2025",
"title":"00_PUBLICACOES/sinisa_diag_residuos_solidos_2025",
"type":"Map Service",
"typeKeywords":["ArcGIS Server","Service","Map Service"],
"description":"<div style='text-align:Left;'><div><div><p><span>Módulo: Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos: <\/span><\/p><p><span>Coleta informações acerca da gestão administrativa e financeira, como receita, cobrança, despesas, investimentos e pessoal, e sobre a gestão técnica dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que inclui a cobertura, manejo, limpeza urbana e infraestruturas. <\/span><\/p><p><span /><\/p><p><span>O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) foi definido no art. 53 da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, atualizada pela Lei nº 14.026, em 2020.<\/span><\/p><p><span>O SINISA inicia suas atividades com a coleta de dados dos 5 módulos já implementados, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e gestão municipal.<\/span><\/p><p><span>(Observação: A qualidade posicional das informações pode não refletir com exatidão a realidade em campo, uma vez que se trata de dados autodeclaratórios fornecidos pelos responsáveis.)<\/span><\/p><p><span /><\/p><p><span>Dados publicados em 2025, ano de referência 2024. Documentação e informações originais publicadas em: <\/span><\/p><p><span>https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa/resultados-sinisa-2025<\/span><\/p><\/div><\/div><\/div>",
"extent":[[-54.96475037578164,-47.94110242421829],[-27.055644799156777,-21.941936202843113]],

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