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snippet: Processos Minerários da ANM - Agência Nacional da Mineração
summary: Processos Minerários da ANM - Agência Nacional da Mineração
accessInformation: Sistema de Informações Geográficas da Mineração, SGMINE /ANM Atualizado em 31/01/2024
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description: <DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Dados oriundos do Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE), administrados pela Agência Nacional de Mineração - ANM, criada pela Lei n.º 13.575/2017 em substituição ao antigo DNPM, tem por finalidade promover a gestão dos recursos minerais da União, bem como a regulação e a fiscalização das atividades para o aproveitamento dos recursos minerais no País.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV>
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title: Processos Minerários - IAT
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