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<DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.</SPAN></P><P><SPAN /></P><P><SPAN>Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas é de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos.</SPAN></P><P><SPAN>https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/governanca-fundiaria/quilombolas</SPAN></P></DIV></DIV></DIV> |