titulo
(
modelName: titulo, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Programa de voluntariado para cuidados e reabilitação intensiva de animais silvestres - CRIA , type: esriFieldTypeString
)
lista2
(
modelName: lista2, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O endereço no qual irá relizar os cuidados com os animais silvestres, é o mesmo informado como endereço residencial?, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[Sim: Sim]
, [Nao: Não]
)
explicacao
(
modelName: explicacao, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O que o(a) levou a ser voluntário(a) do programa CRIA?, type: esriFieldTypeString
)
explicacao2
(
modelName: explicacao2, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Como ficou sabendo do programa CRIA?, type: esriFieldTypeString
)
responspelainformacoesprestada
(
modelName: responspelainformacoesprestada, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Termo de Responsabilidade, type: esriFieldTypeString
)
termoadesao_pj
(
modelName: termoadesao_pj, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O INSTITUTO ÁGUA E TERRA, CNPJ sob nº 68.596.162/0001-78, situado na Rua Engenheiros Rebouças, 1206, Curitiba, Paraná e o(a), type: esriFieldTypeString
)
label1
(
modelName: label1, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: daqui por diante denominado(a) simplesmente VOLUNTÁRIO(A), celebram entre si, na melhor forma de direito, e com fundamento na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, o presente instrumento particular de TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARA CUIDADOS E REABILITAÇÃO INTENSIVA DE ANIMAIS SILVESTRES, que se regerá pelas cláusulas abaixo especificadas:, type: esriFieldTypeString
)
label2
(
modelName: label2, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O presente Termo de Adesão tem por objetivo possibilitar a participação do(a) voluntário(a) no desenvolvimento de atividade não remunerada, com finalidade de contribuir com as ações de cuidados e reabilitação de filhotes de fauna silvestre, oriunda de resgates ou apreensões executadas pelo INSTITUTO ÁGUA E TERRA., type: esriFieldTypeString
)
label3
(
modelName: label3, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O(A) VOLUNTÁRIO(A) é aceito pelo INSTITUTO ÁGUA E TERRA, para colaborar atendendo a trabalhos de cuidado e reabilitação de filhotes da fauna silvestre seguindo o estipulado pelo INSTITUTO ÁGUA E TERRA, por meio da portaria IAT n. 395 de 30 de novembro de 2020, bem como, do treinamento de capacitação fornecido a partir da inclusão no Programa e das orientações do corpo técnico responsável., type: esriFieldTypeString
)
label4
(
modelName: label4, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O(A) VOLUNTÁRIO (A) se compromete em executar as delegações e responsabilidades que lhe foram confiadas descritos na cláusula primeira, nos períodos previamente estabelecidos na ficha cadastral (anexo I)., type: esriFieldTypeString
)
label5
(
modelName: label5, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O(A) VOLUNTÁRIO(A) obriga-se a estar disponível para recebimento dos animais durante horário de funcionamento do órgão., type: esriFieldTypeString
)
label6
(
modelName: label6, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: PARÁGRAFO SEGUNDO - O(A) VOLUNTÁRIO(A) compromete-se a manter os cuidados com o animal durante período de dias consecutivos, estabelecidos em comum acordo com a equipe técnica responsável., type: esriFieldTypeString
)
label8
(
modelName: label8, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: a) Assegurar ao VOLUNTÁRIO(A) as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades a ele confiadas;, type: esriFieldTypeString
)
label9
(
modelName: label9, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: b) Avisar previamente com no mínimo 05 (cinco) dias de antecedência ao VOLUNTÁRIO(A) caso venha a dispensar temporária ou definitivamente sua colaboração, explicitando motivo, sendo que igual tratamento dará o voluntário a instituição., type: esriFieldTypeString
)
label10
(
modelName: label10, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O(A) VOLUNTÁRIO(A) prestará sua colaboração prevista na cláusula segunda, por ser livre e espontânea vontade, a título de colaboração com o INSTITUTO ÁGUA E TERRA na consecução de suas finalidades institucionais, e considerados relevantes ao interesse socioambiental., type: esriFieldTypeString
)
label11
(
modelName: label11, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O presente termo é firmado pelo prazo de UM ano, podendo ser prorrogado por mútuo consentimento por igual período com comunicação antecipada de 05 (cinco) dias., type: esriFieldTypeString
)
label12
(
modelName: label12, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O presente termo de gratuidade e relevância não gera qualquer vínculo trabalhista ou previdenciário entre as partes, obedecendo ao contido no parágrafo único do artigo 1º da Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998., type: esriFieldTypeString
)
label13
(
modelName: label13, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Considerando a essencialidade, a natureza não econômica e gratuidade do presente instrumento contratual, não haverá termo de rescisão por iniciativa de qualquer das partes. O(A) VOLUNTÁRIO(A) não terá direito a remuneração, compensação ou indenização de qualquer espécie., type: esriFieldTypeString
)
label14
(
modelName: label14, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O presente termo poderá ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer das partes, com aviso mínimo de 05 (cinco) dias para conferência e avaliação de instrumental de responsabilidade cedido pelo INSTITUTO ÁGUA E TERRA ao voluntário., type: esriFieldTypeString
)
label15
(
modelName: label15, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O(A) VOLUNTÁRIO (A) declara para os fins de direito que cumprirá e respeitará todas as normas que regem as atividades do INSTITUTO ÁGUA E TERRA, respondendo pelo animal que lhe foi confiado, cuja devolução fará no prazo previsto no item b da cláusula quarta., type: esriFieldTypeString
)
label16
(
modelName: label16, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Fica eleito o foro da comarca de Curitiba para dirimir eventuais dúvidas ou litígios decorrentes do presente termo., type: esriFieldTypeString
)
label19
(
modelName: label19, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento particular de TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARA CUIDADOS E REABILITAÇÃO INTENSIVA DE ANIMAIS SILVESTRES, em duas vias de igual teor e para o mesmo fim, acompanhado das duas testemunhas abaixo assinadas, que a tudo assistiram., type: esriFieldTypeString
)