titulo
(
modelName: titulo, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: REQUERIMENTO DE INTERESSE EM CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL , type: esriFieldTypeString
)
protocolo
(
modelName: protocolo, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Número do Protocolo, type: esriFieldTypeString
)
titulo2
(
modelName: titulo2, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: A/C Diretor Presidente do Instituto Água e Terra , type: esriFieldTypeString
)
descricao2
(
modelName: descricao2, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Caso o requerimento seja apresentado por procurador ou representante legal, deve ser informado o nome deste e anexado o instrumento legal que lhe outorga os poderes especifico., type: esriFieldTypeString
)
representandelegal
(
modelName: representandelegal, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Nome do representante legal ou procurador, type: esriFieldTypeString
)
projetos
(
modelName: projetos, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Selecionar 1 (um) projeto, dentre os elencados abaixo, no qual deseja converter a multa. As informações detalhadas sobre os projetos estão disponíveis em: www.iat.pr.gov.br/Pagina/Conversao-de-multas, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[110: Ampliação e adequação da coleta de sementes para melhoria da produção de mudas de espécies nativas]
, [111: Melhoria da estrutura de coleta de sementes para produção de mudas florestais nativas]
, [112: Aumento da qualidade de produção de mudas para restauração pela instalação de bancadas nos viveiros florestais]
, ...12 more...
)
descricao1
(
modelName: descricao1, nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O autuado acima identificado manifesta, com fundamento nos art. 5º do Decreto Estadual nº 2.570/2019 e do art. 7º da IN 002/2020-IAT, interesse pela conversão da multa acima, nos moldes do Decreto nº 2.570/2019.
obs: Nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 2.570/2019 e do art. 8º da IN 002/2020-IAT, ao manifestar interesse da conversão da multa, o autuado deverá optar por uma das modalidades de conversão. No caso da opção pela Conversão Indireta, o autuado também manifesta interesse na adesão nos projetos contidos nos programas de conversão de multas ambientais selecionado pelo IAT., type: esriFieldTypeString
)