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nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: SIMULADOR DE REPASSES ICMS Ecológico Por BiodiversidadeATENÇÃO!Os repasses simulados consistem em valores de referência, pois as quantias exatas dependem de uma série de fatores, dentre os quais, os principais são os que seguem: Qualidade da Área Protegida, mensurada pela nota da Tábua de Avaliação. Os valores simulados como mínimo, médio e máximo representam as notas 10%, 50% e 90% nas Tábuas.Arrecadação de ICMS pelo Estado. Quanto maior a arrecadação, maior a disponibilidade de recursos para os repasses de ICMS Ecológico.Composição do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas - CEUC, que consiste na base de dados oficial para o ICMS Ecológico. Quanto maior a quantidade e a qualidade das Áreas Protegidas, menor a disponibilidade média de recursos para os municípios participantes do projeto.Sobreposições com Áreas Protegidas ou com Mananciais que geram ICMS Ecológico. Caso a área simulada esteja sobreposta com outras Áreas Protegidas ou Mananciais, poderá haver o desconto das porções sobrepostas (apenas das porções sobrepostas, não afetando as partes não sobrepostas), de forma a manter sempre o índice de maior compensação financeira para o município., type: esriFieldTypeString
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nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Maiores Informações Acesse:ICMS Ecológico por Biodiversidade, type: esriFieldTypeString
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