regional
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: REGIONAL IAT ou CIA/PEL Amb FV, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[ALMOX-Almoxarifado: ALMOX-Almoxarifado]
, [BPAFV-Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde: BPAFV-Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde]
, [CELEPAR-CELEPAR - COMPANHIA DE INFORMÁTICA DO PARANÁ: CELEPAR-CELEPAR - COMPANHIA DE INFORMÁTICA DO PARANÁ]
, ...61 more...
)
datahora
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 29, alias: Data/Hora da Lavratura do Auto, type: esriFieldTypeDate
)
prazo
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O prazo para manifestação com relação à audiência de conciliação, apresentação da defesa ou pagamento da multa é de 20 dias a contar da presente data, type: esriFieldTypeString
)
info1c
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Infração de acordo com: Art. Nº 70 da Lei Federal 9.605/98., type: esriFieldTypeString
)
descricao_sucintac
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Descrição sucinta da infração:, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[d1: ABANDONAR ou DESCARTAR de forma irregular os produtos ou SUBSTÂNCIAS TÓXICA, PERIGOSA ou NOC...]
, [d2: ABERTURA de estradas ou ACESSO as áreas de mineração, com movimentação de solo, SEM LICENÇA ou em DESACORDO a mesma]
, [d3: ADENTRAR COM ANIMAIS - introduzir em unidade de conservação espécies alóctones.]
, ...251 more...
)
info6c
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: EMBARGO de Obra ou Atividade de Acordo com Art. 3º, inciso VII, do Decreto Federal nº 6.514/08., type: esriFieldTypeString
)
descricao
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Lavrei o presente Termo conforme a seguinte descrição:, type: esriFieldTypeString
)
info1taadc
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Em virtude da(s) Infração(s) ambiental(s) acima relacionada(s), apreendi os bem(s) abaixo relacionado(s) com avaliação primária em reais, type: esriFieldTypeString
)
conciliacao
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Manifesta interesse em participar da audiência de conciliação?, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[Sim: Sim]
, [Não: Não]
)
infoconciliacao
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Caso o autuado possua interesse em participar da Conciliação Ambiental, conforme Instrução Normativa nº 5/2020 do Instituto Água e Terra, o interessado deverá acessar o link para formalizar o requerimento e realizar o agendamento da data e horário de sua Conciliação Ambiental, type: esriFieldTypeString
)
pergunta_endereco_infracaoc
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O local da infração é o mesmo do endereço do autuado?, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[Sim: Sim]
, [Não: Não]
)
valor_total_taadc
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, alias: Valor Total Estimado (R$), type: esriFieldTypeDouble
)
possui_num_identificacaoc
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O bem apreendido possui número de identificação?, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[yes: Sim]
, [no: Não]
)
num_identif_taadc
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Número de Identificação, type: esriFieldTypeString
)
depositoc
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: O local de depósito é o mesmo da apreensão?, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[yes: Sim]
, [no: Não]
)
info2taadc
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Fica o depositário advertido de que é responsável pela guarda e por qualquer dano que venha ser causado aos bens relacionados, não podendo emprestar ou utiliza-los, devendo zelar por seu bom estado de conservação até a decisão final da autoridade competente., type: esriFieldTypeString
)